PAINEL I
TEORIA GERAL DO ESTADO E A CRISE NO BRASIL
SEXTA (03/11) - 9H30
AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11
PAINÉIS
PAINEL II
EDUCAÇÃO PÚBLICA, FORMAÇÃO EM DIREITO E MOVIMENTO ESTUDANTIL: CAMINHOS DE RESISTÊNCIA!
SEXTA (03/11) - 19H
AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11
PAINEL DE ENCERRAMENTO
DA LAVA-JATO A RAFAEL BRAGA: O JUDICIÁRIO NO BANCO DOS RÉUS
SÁBADO (04/11) - 18H30
AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11
O objetivo do painel de abertura é analisar nosso Estado enquanto instituição não isolada de sua dimensão política-econômica-social e, a partir disto, caracterizar a localização deste frente o sistema internacional de Estados; como tais relações que se estabelecem refletem na conjuntura da atual crise brasileira e os impactos frente aos fenômenos como o neoliberalismo, sua agenda internacional de contrarreformas, o conservadorismo, movimentações do Congresso Nacional. Assim, tal análise partirá do antes e pós golpe ocorrido em 2016, bem como perspectivas de resistências e conquista de igualdade social. Igualmente necessária é a análise técnica das “reformas” que vêm ocorrendo a nível nacional, mais especificamente no que tange ao Judiciário brasileiro. Como estudantes de direito, é de suma importância a reflexão da realidade da juventude brasileira, principalmente a partir das Jornadas de Junho de 2013, maiores manifestações de massa da história recente do país, de modo a avançarmos os debates dos próximos painéis aprofundando discussões e sínteses.
Painelistas:
Fernando Frota Dillenburg: Doutor em Filosofia pela UNICAMP. Professor Adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. Área de estudo: crítica da economia política e metodologia, com ênfase no método dialético.
Maria Beatriz Oliveira: Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França, sob a orientação do professor Michel Prieur. Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); graduação em Direito e Letras. É professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) onde leciona a disciplina 'Direito e Sustentabilidade'. Pesquisadora do CNPq e coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente. Coordenadora dos projetos de extensão 'O Direito Achado na Rua' e 'Direito em Canto & Verso'.
Emanuel Negrão: Paraense, estudante de Direito no 5º ano. Integrante do coletivo de Movimento Estudantil local PAR - Partido Acadêmico Renovado; o Grupo de Estudos Raciais - GER, coletivo de estudantes negras e negros do Direito-UFPR; e o Coletivo Frente Negra, coletivo de negras e negros da UFPR. Integra o FOJUNE/PR (fórum de juventude negra do Paraná), que atua como organização da sociedade civil no Paraná, participando da rede de nacional.
Cristiano Moreira: Diretor da Secretaria de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (SINTRAJUFE/RS).
Mediação
Ariele Rodrigues: Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS), integrante da GRITAM - Grupo de Assessoria a mulheres em situação de violência (SAJU/UFRGS).
Este painel, partindo das conclusões iniciais aventadas no painel de abertura, visa abordar o atual panorama da Educação superior brasileira, não só pública como também privada, tendo como marco o processo de mercantilização que historicamente vem ocorrendo e se aprofunda com o governo Temer, ataques que esse setor vem sofrendo a partir das próprias instituições do Estado Democrático de Direito. Ainda, necessária a análise da própria formação em Direito, desde as prioridades curriculares até o que é hoje a concepção de “operador do direito”. Igualmente importante debater as mobilizações recentes no país, caracterizando Junho de 2013 como um período de ascensão da movimentação social, com desdobramentos e repercussões nas ocupações nacionais vivenciadas em 2016 e as perspectivas para o que chamamos de movimento estudantil reivindicatório, tanto do ponto de vista geral, quanto mais especificamente da área do direito, a partir do debate de mercado de trabalho e de futuro para a juventude que compõe este setor.
Painelistas:
Winnie Bueno é iyalorixá: Mestranda em Direito pela Universidade do Vale Rio dos Sinos e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). É ativista dos movimentos sociais, coordenadora do projeto Emancipa Mulher, uma escola de educação feminista e anti-racista. Também é ativista digital, publicando textos de opinião nas suas próprias redes sociais e no Justificando, do qual é colaboradora. Foi militante do movimento estudantil entre os anos de 2008 - 2015, participando do DCE UFpel, Centro Acadêmico Ferreira Vianna e da Federação Nacional de Estudantes de Direito. É fundadora do Juntos!, coletivo nacional de juventude com o qual ainda contribuí a partir da setorial de negros e negras.
Kamila Carvalho: Técnica Administrativa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), militante do Coletivo Alicerce.
Jessica Miranda Pinheiro: Sócia do escritório Pinheiro, Pinheiro e Faé - Advocacia. Feminista, LGBT+ e Antirracista. Assessora na THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
Eduarda Garcia: Graduanda de Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Foi extensionista e assistente jurídica do Grupo 10 - Grupo de Assessoria a Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil - SAJU/UFRGS (2013/2015) e do grupo Des'medida Saúde Mental e Direitos Humanos - Por um Acompanhar na Rede (2015/2016). Ex-presidente do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) Direito UFRGS e ex-coordenadora da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED).
Mediação
Denis Brum: Graduando em Direito PUCRS, integrante do movimento AFRONTE!
No painel de encerramento nos colocamos alguns desafios: abordar tanto o processo da Lava-Jato no país, sem pretensão de única interpretação política sobre, mas expondo os contornos jurídicos do caso, quanto o caso do Rafael Braga, demarcando o racismo estrutural e institucional no nosso país e as nuances da seletividade penal. Comparar a atuação do Judiciário no que diz respeito ao âmbito de classe e raça (e gênero e sexualidade tangenciando debate também por se situarem dentro dos marcos das opressões legitimadas pela estrutura e instituições), discutir se há neutralidade, qual o papel da mídia nesses casos e, apontar para importância do movimento da classe trabalhadora e juventude no ponto de questionar a atuação do Judiciário enquanto ato de protagonismo político frente ao aprofundamento da crise social que estamos vivendo. Seletividade do sistema penal, encarceramento em massa, genocídio da juventude negra, corrupção e suas interlocuções com o sistema político são fundamentais para tal painel.
Painelistas:
Onir Araujo: Advogado de movimentos sociais, ativista e integrante da Frente Quilombola RS.
Karen Santos: Professora da Rede Pública Estadual, integrante do Comitê pela Liberdade de Rafael Braga e integrante do Coletivo Alicerce.
Jéssica Souza: Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-coordenadora do Serviço de Assessoria Jurídica (SAJU) da Faculdade de Direito da UFRGS.
Mediação
Laura Souza: Militante do movimento estudantil PUCRS e graduanda em Direito na PUCRS. Participou das ocupações na PUCRS e do movimento ocupa CAMC.